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Planejamento Territorial


 A Gestão Territorial corresponde a estudos que visam o planejamento territorial para municípios, unidades de conservação e áreas especiais de proteção criadas pelo governo.

O Planejamento territorial, especificamente para municípios, consiste no Plano Diretor Participativo. Este estudo é baseado nas diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e é exigido para cidades turísticas e/ou com mais de 20.000 habitantes ou atingidas por projetos de infraestrutura de grande porte.

Os planos de manejo são exigidos para todas as unidades de conservação e são regulamentados pela Lei 9985/2000 e pelo Decreto 4340/2000. As unidades de conservação são espaços territoriais criados pelo poder público com objetivos específicos de conservação da natureza. Os planos de manejo devem ser elaborados em até 5 anos após a criação da unidades. Essas se dividem, conforme seus objetivos de conservação, em duas grandes categorias:
 
- Proteção Integral: Parque Nacional, Estação Ecológica, Reserva Biológica, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre;
- Uso Sustentável: Área de Proteção Ambiental, Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Área de Relevante Interesse Ecológico, Reserva de Fauna e Floresta Nacional.
 
São exemplos de estudos para Gestão Territorial:
 
• Plano Diretor Municipal (PDM);
• Plano de Manejo de Unidades de Conservação;
• Zoneamento Ambiental;
• Zoneamento Ecológico-econômico.
 
Planos diretores desenvolvidos pela Geo Lógica 
• Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio do Descoberto - GO. 
• Plano Diretor do Município de Abadiânia – GO.
• Plano Diretor do Município de Água Fria de Goiás – GO.
• Plano Diretor do Município de Alexânia – GO.
• Plano Diretor do Município de Cabeceiras – GO.
• Plano Diretor do Município de Cocalzinho de Goiás – GO.
• Plano Diretor do Município de Mimoso de Goiás – GO.
• Plano Diretor do Município de Tobias Barreto – SE.
• Plano Diretor da Unidade de Conservação Jardim Botânico de Brasília – DF.
• Plano Diretor do Parque Areal, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.
  
Planos de manejo desenvolvidos pela Geo Lógica 
• Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central – DF e Goiás.
• Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu e revisão do rezoneamento – Brasília DF.
• Plano Manejo e programa de proteção, planejamento e gestão para a Estação Ecológica de Águas Emendadas (ESEC-AE) e Estação Ecológica do Jardim Botânico de Brasília (ESEC-JB) – Brasília DF.
• Plano de Manejo e Uso do Parque Ecológico Ezechias Heringer – Brasília DF.
• Plano de Manejo do Parque Ecológico Veredinha – Brasília DF.
• Plano de Manejo da Área de Proteção de Manancial do Córrego Crispim – Brasília DF.
• Plano de Manejo da Área de Preservação (APA) do Marituba do Peixe na Bacia Hidrográfica do São Francisco nos Municípios de Penedo, Piaçabuçu e Feliz Deserto – Maceio AL.
• Plano de Manejo da Reserva Biológica do Guará para o Park Premium Construção e Incorporação Ltda.
 
 
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