Estudos Ambientais

Os estudos ambientais são necessários, por força de lei, para implementação de empreendimentos potencialmente poluidores, sujeitos ao procedimento administrativo denominado de “licenciamento ambiental” (Resolução Conama 001/1986 e Resolução Conama 237/1997). Esses empreendimentos são parcelamentos de solo, hidrelétricas, aterro sanitários, rodovias, linhas de transmissão de energia elétrica, mineração, postos de combustível, dentre outros.

As entidades públicas responsáveis por emitir licenças ambientais são aqueles integrantes do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente e são compostos pelo órgão nacional (IBAMA) e secretarias estaduais e municipais de meio ambiente. Entretanto, a responsabilidade de elaboração dos estudos é do empreendedor.

Assim, a Geo Lógica presta assessoria técnica às empresas privadas e instituições públicas nas diferentes etapas do processo de licenciamento ambiental, antes, durante e após a execução das obras.

O licenciamento ambiental constitui-se de três etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Em cada etapa do licenciamento haverá exigências que devem ser cumpridas e que se tornam condicionantes para o avanço às etapas subsequentes. Em geral, para obtenção da licença prévia, o órgão ambiental exige um estudo ambiental, que apresenta o diagnóstico da área do empreendimento, identifica e avalia os impactos e apresenta medidas e programas que evitem, mitiguem ou compensem os mesmos.

A modalidade de estudo prévio ambiental exigida para empreendimentos potencialmente poluidores de maior porte é o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA).

Os estudos ambientais, exigidos para a licença prévia são primordiais e devem ser detalhados antes da solicitação da licença de instalação e são aplicados ao longo do processo de construção. Importante ressaltar, que a emissão da licença prévia, não dá direito ao empreendedor de iniciar a obra, mas apenas atesta a viabilidade prévia do empreendimento.

Para a licença de instalação, em geral, o órgão ambiental exigirá o detalhamento dos projetos de engenharia (leia mais – link para Projeto Urbanístico e Infraestrutura), dos projetos de monitoramento (leia mais –  link para monitoramento ambiental) dentre outros. Com esta licença emitida, o empreendedor pode dar início às obras.

Por fim, para a licença de operação, o órgão ambiental avaliará o cumprimento das condicionantes das etapas anteriores, inclusive ao emprego das medidas de mitigação de impactos.

Outro trabalho desenvolvido pela Geo Lógica é o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), necessário à recuperação de áreas degradadas em decorrência da implantação de construções civis, mineração, dentre outros. Entre as atividades desenvolvidas no Prad, destacam-se a caracterização e avaliação da degradação ambiental, definição dos objetivos e análise das alternativas de recuperação da área, definição e implantação de medidas de recuperação tais como revegetação (biológica), geotécnica (física) e remediação ou tratamento (química). A Geo Lógica elabora e executa projetos personalizados para os diferentes tipos de degradação.

Exemplos de estudos ambientais:

• RCA – Relatório de Controle Ambiental;
• PCA – Plano de Controle Ambiental;
• PBA – Projeto Básico Ambiental;
• RAS – Relatório Ambiental Simplificado;
• RIVI – Relatório de Impacto de Vizinhança;
• Neutralização de Carbono.

Estudos Ambientais desenvolvidos pela Geo Lógica

EIA/RIMA
• Setor Habitacional Vicente Pires – SHVP – Brasília-DF;
• Setor Habitacional Tororó – SHTo – Brasília-DF;
• Setor Habitacional Grande Colorado, Boa Vista, RK, Contagem, Mansões de Sansão – Brasília-DF;
• Setor Habitacional Região dos Lagos, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – Brasília-DF;
• Setor Habitacional Ponte de Terra e Arine Mansões Paraiso – Brasília – DF;
• Condomínio Privê Morada Sul RA Paranoá-DF;
• Condomínio Rural Residencial RK – Brasília-DF;
• Fazenda Saia Velha – Cidade Ocidental-GO;
• Expansão do Riacho Fundo II – Brasília-DF;
• Cemitério de Ceilândia – Ceilândia-DF;
• Residencial Porto Pilar – Rodovia BR 040 Km 04- Santa Maria-DF;
• Residencial Jardins Genebra – Paranoá-DF;
• Rodovia Interligação DF 001-250 (DF-456) – Paranoá-DF;
• Aterro Sanitário do Município de Rondonópolis – MT
• PCH Palma, Sal e Muçungo – GO;
• Fazenda Laje ou Jibóia-GO;
• Pólo de Agronegócio de Brasília – Planaltina-DF.

RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA)
RELATÓRIO DE IMPACTO E VIZINHANÇA (RIVI)
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)

• Academia de Tênis Resort – Brasília-DF;
• Condomínio Mini Chácaras – Brasília-DF;
• Condomínio Mini Granjas do Torto – Brasília-DF;
• Condomínio Riviera – Brasília-DF;
• Cooper Monte Verde – Brasília-DF;
• Data Center – Banco do Brasil – Brasília-DF;
• Fazenda Santa Bárbara Km 03 Lago Sul – Brasília-DF;
• Hotel Residencial Ilhas do Lago – Brasília-DF;
• Jardim Residencial Jardim Botânico V – Brasília-DF;
• Life Resort – Brasília-DF;
• Living Superquadra Park Sul – Brasília-DF;
• Posto de Combustível do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Brasília-DF;
• Posto de Combustível do Ministério da Fazenda – Brasília-DF;
• Posto de Combustível do Ministério das Relações Exteriores – Brasília-DF;
• Posto revendedor Gasol Combustíveis – Brasília-DF;
• Posto revendedor de Combustíveis Posto dos Anões – Brasília-DF;
• Projeto Orla, do Píer do Bragueto, no Plano Piloto – RA1 – DF;
• Residencial Jardins do Lago Quadra 01 – Jardim Botânico – Brasília-DF;
• Setor de Hotéis e Turismo Norte Lote 04 – Brasília-DF;
• Setor Quaresmeira, localizada na Região Administrativa do Guará – Brasília – DF;
• Super Quadra Brasília – Brasília-DF.

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMPLEMENTAR (RIAC)
• Pólo Atacadista de Brasília – Brasília-DF;
• Vila Dnocs – Sobradinho-DF;
• Condomínio Jardins do Lago – Brasília-DF;

RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS)
• PCH Vaozinho – Niquelândia-GO

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD)
• Condomínio Rural RK – Brasília-DF;
• Voçoroca da Ceilândia BR 070 Sentido Barragem do Descoberto Lindeira Norte – Ceilândia – Brasília-DF;
• Condomínio Quintas Interlagos – Brasília-DF;
• Condomínio Alto da Boa Vista – Brasília-DF;
• Empreendimentos da Orla do Lago Paranoá;
• Condomínio Santa Mônica – Brasília-DF;
• Setor Habitacional Mangueiral – Brasília-DF.